Como fica a partilha de um imóvel financiado no DIVÓRCIO?

A propriedade de um imóvel financiado, enquanto não paga totalmente a dívida, permanece com o banco como garantia de quitação.

Se o casamento for realizado sob o regime de casamento da comunhão parcial ou universal de bens, as parcelas pagas até a separação, consideram-se quitadas metade por cada um dos cônjuges, mesmo que um deles tenha contribuído com a maior parte.

Ocorre que, se um dos cônjuges desejar permanecer com o imóvel, assumindo o restante da dívida, o banco poderá não aceitar tal alteração. Neste caso, será necessário realizar uma nova análise de crédito para verificar a situação financeira daquele.

Já no caso da separação total de bens, o imóvel, quando quitado, pertencerá exclusivamente a quem efetuou o pagamento das parcelas.

Em caso de dúvidas, busque a orientação de um advogado especialista em Direito de Família.

Mª Gabriela de Morais Machado, sócia proprietária do escritório Morais Machado Advogados