30/04/2021 Em Advocacia, Direito Civil

Governo reedita programa que permite redução de salários para manter empregos

O governo editou medida provisória que institui o novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. A iniciativa traz medidas trabalhistas para o enfrentamento da emergência em saúde pública provocada pelo coronavírus, no…

LEIA MAIS
20/01/2021 Em Advocacia, Direito Civil

Juiz anula aditivo que desobrigava hotel de pagar aviso prévio na pandemia

O juiz Antonio Umberto de Souza Junior, titular da 6ª vara do Trabalho de Brasília, declarou a nulidade de um aditivo a norma coletiva, que desobrigou hotel e empresa de turismo a pagar aviso prévio…

LEIA MAIS
19/01/2021 Em Advocacia, Direito Civil

O que seria rescisão indireta do contrato de trabalho? Quais os elementos que a caracterizam?

Em termos simples, a rescisão indireta seria a justa causa aplicada pelo empregado, em razão de cometimento, pelo empregador, de alguma das faltas previstas no art. 483, da CLT. Para o reconhecimento do pedido de…

LEIA MAIS