16/04/2021 Em Advocacia, Direito Civil

Você pretende fazer uma doação para o seu filho?

Cuidado: você pode prejudicá-lo! A doação de pai para filho (a) – doação de ascendente para descendente – é um instrumento muito utilizado para a efetivação do planejamento sucessório, que nada mais é do que…

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15/03/2021 Em Advocacia, Direito Civil

Minha mãe me deu uma casa antes do casamento. Meu marido tem direito?

No regime da comunhão parcial de bens, todos os bens adquiridos durante o casamento são comuns ao casal e deverão ser partilhados em caso de divórcio. Já os bens recebidos em doação ou herança são…

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10/03/2021 Em Advocacia, Direito Civil

Pode um herdeiro vender parte de uma herança que tem direito?

Pode um herdeiro vender parte de uma herança que tem direito antes mesmo de terminar processo que vai definir a partilha, ou seja, o inventário? Esta pergunta é até frequente de ser feita, principalmente devido…

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