01/09/2021 Em Advocacia, Direito Civil

Fábrica de pneus pagará pensão integral a operário que perdeu todos os dedos da mão direita

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o pagamento de pensão mensal vitalícia de 100% da última remuneração a um operário da Bridgestone Firestone do Brasil Indústria e Comércio Ltda. que teve os…

LEIA MAIS
24/02/2021 Em Advocacia, Direito Civil

Supremo nega reconhecimento de uniões estáveis simultâneas

“A preexistência de casamento ou de união estável de um dos conviventes, ressalvada a exceção do artigo 1.723, parágrafo 1º, do Código Civil, impede o reconhecimento de novo vínculo referente ao mesmo período, inclusive para…

LEIA MAIS